INFORMAÇÃO GERAL

Neste espaço, o UTILIZADOR poderá encontrar toda a informação relativa aos termos e condições legais que definem as relações entre os utilizadores e nós como responsáveis por este site. Como utilizador, é importante que conheças estes termos antes de continuar a tua navegação. Como responsável por este site, assume o compromisso de processar a informação dos nossos utilizadores e clientes com plenas garantias e cumprir com os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e uso dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Este site, portanto, cumpre rigorosamente com o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016/679 de proteção de dados) e a LSSI-CE a Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico.

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Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, participas no nosso “Serviço” e aceitas os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo todos os termos e condições adicionais e as políticas a que se faz referência no presente documento e/ou disponíveis através de hiperligações. Estas Condições de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, está a aceitar os Termos de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então não deve aceder à página web ou usar qualquer um dos serviços. Se os Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer nova função ou ferramenta que seja adicionada à loja atual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão atualizada dos Termos de Serviço, a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para conferir mudanças. Seu uso contínuo ou o acesso ao site após a publicação de qualquer alteração constitui a aceitação dessas mudanças.

COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DOS UTILIZADORES

O Usuário fica informado e aceita que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com www.vitacaresolutions.com. Desta forma, o usuário compromete-se a utilizar o site, seus serviços e conteúdos sem violar a legislação em vigor, a boa-fé e a ordem pública.

É proibido o uso da web para fins ilícitos ou prejudiciais, ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do site. Relativamente ao conteúdo desta web, é proibido: A sua reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, a menos que se tenha a autorização dos seus legítimos titulares; Qualquer violação dos direitos do prestador ou dos legítimos titulares; A sua utilização para fins comerciais ou publicitários.

Na utilização do site, www.vitacaresolutions.com, o Usuário compromete-se a não realizar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos de www.vitacaresolutions.com ou de terceiros, ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal (indicar domínio) ou que impeça, de qualquer forma, a utilização normal do site. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e que, portanto, www.vitacaresolutions.com não pode garantir a inexistência de vírus ou outros elementos que possam causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) do Usuário ou nos seus documentos eletrónicos e ficheiros contidos nos mesmos.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, declaras que tens pelo menos a maioridade no teu país de residência, ou que tens a maioridade no teu país de residência e que nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores utilize este site.

Não podes usar os nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem podes, ao usar o Serviço, violar qualquer lei na tua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos autorais).

Não deves transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O incumprimento ou violação de qualquer um destes Termos dará lugar à cessação imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Entendes que o teu conteúdo (sem incluir a informação do teu cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se ajustar ou adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. A informação dos cartões de crédito está sempre encriptada durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é prestado, sem a nossa expressa permissão por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser confiado ou utilizado como a única base para a tomada de decisões sem consultar previamente informações mais precisas, completas ou oportunas. Qualquer dependência no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certa informação histórica. A informação histórica não é necessariamente atual e é fornecida apenas para a sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Aceitas que é da tua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do conteúdo) a qualquer momento sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca de acordo com a nossa política de devolução apenas.

Fizemos o esforço de mostrar as cores e as imagens dos nossos produtos, na loja, com a maior precisão de cores possível. Não podemos garantir que o monitor do seu computador mostre as cores de forma exata.

Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito com base em cada caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por ti cumpra com as tuas expectativas, ou que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SEÇÃO 6 - EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que faça connosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por lar ou por pedido. Estas restrições podem incluir pedidos realizados por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que utilizam a mesma faturação e/ou endereço de entrega.

No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo entrando em contacto via e-mail e/ou endereço de faturação / número de telefone fornecido no momento em que foi feito o pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir as encomendas que, a nosso ver, parecem ser feitas por concessionários, revendedores ou distribuidores.

Comprometes-te a fornecer informações atuais, completas e precisas sobre a compra e a conta utilizada para todas as compras realizadas na nossa loja. Comprometes-te a atualizar rapidamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de e-mail e números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos completar as tuas transações e contatar-te quando necessário.

Para mais detalhes, por favor revise a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

É possível que lhe forneçamos acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos controlo nem acesso.

Reconheces e aceitas que fornecemos acesso a este tipo de ferramentas "tal como estão" e "conforme disponibilidade" sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer respaldo. Não teremos responsabilidade alguma derivada de ou relacionada com o teu uso de ferramentas fornecidas por terceiros.

Qualquer uso que faças das ferramentas opcionais que são oferecidas através do site é por tua própria conta e risco e deves assegurar-te de estar familiarizado e aprovar os termos sob os quais estas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedores de terceiros.

Também é possível que, no futuro, te ofereçamos novos serviços e/ou características através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas características e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certo conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir material de terceiros.

Links de terceiros neste site podem levá-lo a sites de terceiros que não estão afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão e não garantimos nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por qualquer material de terceiros ou sites, ou por qualquer material, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou danos relacionados com a aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou qualquer outra transação realizada em conexão com sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegure-se de compreendê-las antes de participar em qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas à terceira parte.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DE UTILIZADOR, CAPTAÇÃO E OUTROS ENVIOS

Se sim, a pedido nosso, enviares certas apresentações específicas (por exemplo, a participação em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), aceitas que possamos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir ou utilizar por qualquer meio os comentários que nos tenhas enviado. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário confidencial; (2) de pagar compensação por comentários; ou (3) de responder a comentários.

Nós podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegítimo, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou questionável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer das partes ou os Termos de Serviço.

Aceitas que os teus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Além disso, aceitas que os teus comentários não contêm material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou contêm vírus informáticos ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não podes utilizar um endereço de e-mail falso, usar outra identidade que não seja legítima, ou enganar terceiros ou a nós quanto à origem dos teus comentários. Tu és o único responsável pelos comentários que fazes e pela sua precisão. Não nos responsabilizamos e não assumimos qualquer obrigação em relação aos comentários publicados por ti ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a www.vitacaresolutions.com podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não, cuja titularidade corresponde exclusivamente a www.vitacaresolutions.com, assumindo esta todas as medidas de índole técnica, organizativa e de segurança que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informação contida nas mesmas de acordo com o estabelecido na normativa vigente em proteção de dados.

A comunicação entre os utilizadores e www.vitacaresolutions.com utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos são encriptados graças a protocolos https, portanto, garantimos as melhores condições de segurança para que a confidencialidade dos utilizadores esteja garantida.

SEÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES

De vez em quando pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contêm erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas com as descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, o tempo de trânsito e a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir os erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações ou cancelar pedidos se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (mesmo depois de ter enviado a sua ordem).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informação de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma especificação atualizada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de www.vitacaresolutions.com. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de www.vitacaresolutions.com.

O utilizador conhece e aceita que a totalidade do site, contendo sem carácter exaustivo o texto, software, conteúdos (incluindo estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos mesmos) podcast, fotografias, material audiovisual e gráficos, está protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos legítimos, de acordo com os tratados internacionais dos quais Portugal é parte e outros direitos de propriedade e leis de Portugal. No caso de um utilizador ou um terceiro considerarem que ocorreu uma violação dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual pela introdução de um determinado conteúdo na web, deverá notificar essa circunstância a www.vitacaresolutions.com indicando:

Dados pessoais do interessado titular dos direitos presumivelmente infringidos, ou indicar a representação com a qual atua caso a reclamação seja apresentada por um terceiro diferente do interessado.

Indicar os conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localização na web, a acreditação dos direitos de propriedade intelectual indicados e declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação

SEÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através do uso do serviço serão exatos ou confiáveis.

Aceita que de vez em quando podemos suspender o serviço por períodos de tempo indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento sem aviso prévio.

Aceitas expressamente que o uso de, ou a possibilidade de utilizar, o serviço é por tua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do serviço são (salvo o que for expressamente manifestado por nós) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponível" para o teu uso, sem qualquer tipo de representação, garantias ou condições de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercializável, adequação a um propósito particular, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a VitaCare Solutions, nossos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de economias, perda de dados, custos de substituição, ou qualquer dano similar, seja baseado em contrato, agravo (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, como consequência do uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o uso do serviço ou qualquer produto, incluindo mas não se limitando, a qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultados da utilização do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou que seja disponibilizado através do serviço, mesmo que tenha sido avisado da sua possibilidade. Devido ao fato de que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida pela lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Aceitas indemnizar, defender e manter isenta a VitaCare Solutions e as nossas matrizes, subsidiárias, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratantes, concessionários, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, internos e empregados, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por qualquer terceiro em razão ou como resultado do teu incumprimento das Condições de Serviço ou dos documentos que incorporam como referência, ou a violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de se determinar que qualquer disposição destas Condições de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, eficaz para obter a máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade de aplicabilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes que tenham incorrido anteriormente à data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estas Condições de serviço são efetivas a menos que e até que sejam terminadas por ti ou por nós. Podes terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento ao nos avisar que já não desejas utilizar os nossos serviços, ou quando deixares de usar o nosso site.

Se, a nosso ver, falhas, ou se suspeitarmos que falhaste, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destas Condições de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuarás a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão; e/ou, em consequência, podemos negar-te o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 - ACORDO COMPLETO

A nossa falha em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destas Condições de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estas Condições de serviço e as políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou em relação ao serviço constituem o acordo completo e o entendimento entre você e nós e regem o uso do Serviço e substituem qualquer acordo, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, seja oral ou escrita, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).

Qualquer ambiguidade na interpretação destas Condições de serviço não será interpretada contra o grupo de redação.

SEÇÃO 18 - LEI

Com caráter geral, as relações entre os Usuários de seus serviços telemáticos, presentes neste site, estão sujeitas à legislação e jurisdição portuguesas e aos tribunais.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode rever a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço mediante a publicação das atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade revisar nosso site periodicamente para verificar as alterações. O uso contínuo ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de qualquer alteração nestes Termos de serviço implica a aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@vitacaresolutions.com